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Nesta quarta-feira (14), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgará a lista de empresas participantes do programa de descontos na venda de veículos. A lista, disponibilizada na página do ministério na internet, fornecerá informações detalhadas sobre os modelos que serão vendidos com preços mais baixos.

O prazo para as montadoras aderirem à política de créditos tributários encerrou-se na segunda-feira passada (12). As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação do interesse em participar do programa e informaram quais modelos terão descontos.

O programa, lançado no dia 5 deste mês pelos ministros Geraldo Alckmin (vice-presidente e ministro do Desenvolvimento) e Fernando Haddad (ministro da Fazenda), tem previsão de duração de até quatro meses ou enquanto houver recursos disponíveis.

No caso dos veículos, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (veículos com menor emissão de poluentes) e densidade industrial (geração de empregos e utilização de peças nacionais).

Também serão oferecidos descontos de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. O valor do desconto variará de acordo com o tamanho do veículo e será destinado à renovação da frota com mais de 20 anos de fabricação. Micro-ônibus (vans) e caminhões pequenos receberão um desconto de R$ 36,6 mil, enquanto ônibus de tamanho normal e caminhões grandes terão uma redução de R$ 99,4 mil. O nível de poluição do veículo também será levado em consideração.

Para usufruir do desconto no caminhão ou ônibus, o motorista deverá adquirir um veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviar o veículo antigo para reciclagem. O comprador deverá apresentar um documento que comprove a destinação do veículo antigo para o desmonte.

O valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo será incluído no desconto. Por exemplo, no caso de um caminhão de menor porte que teria um desconto de R$ 33,6 mil, a redução seria de R$ 18,6 mil se o veículo antigo tivesse custado R$ 15 mil.

Os recursos para o programa de renovação da frota serão obtidos por meio de créditos tributários, que consistem em descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar essa diferença ao consumidor.

Geraldo Alckmin esclareceu que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Para compensar a redução na arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, que estava em vigor até o final do ano. Dos R$ 0,35 de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, após o prazo de noventena de 90 dias estabelecido pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

De acordo com Fernando Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a reduzir as pressões sobre a inflação em 2024.

Fonte: Agência Brasil

Na noite de terça-feira, 13 de junho, o Instituto Adolfo Lutz, ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, confirmou três óbitos causados por febre maculosa em indivíduos que contraíram a doença no município de Campinas, no interior de São Paulo.

As vítimas foram uma mulher de 28 anos e um casal de namorados, uma mulher de 36 anos e um homem de 42 anos, todos falecidos na mesma data, em 8 de junho. As três pessoas estiveram presentes em um evento realizado na Fazenda Santa Margarida, situada na região rural de Campinas, no dia 27 de maio, e apresentaram sintomas da doença. Até a tarde de hoje, apenas uma das mortes teve a causa confirmada.

Além disso, uma adolescente de 16 anos, também presente no mesmo local, encontra-se internada em Campinas, e as autoridades de saúde estão investigando se ela contraiu a bactéria responsável pela febre maculosa.

Sobre a doença
A febre maculosa é uma doença infecciosa causada por uma bactéria transmitida pela picada de carrapato. A contaminação não ocorre diretamente de pessoa para pessoa pelo contato. A doença tem tratamento caso seja identificada precocemente.

“A Secretaria de Estado da Saúde reforça que as pessoas que moram ou se deslocam para áreas de transmissão estejam atentas ao menor sinal de febre, dor no corpo, desânimo, náuseas, vômito, diarreia e dor abdominal e que procurem um serviço médico informando que estiveram nessas regiões para fazer um tratamento precoce e evitar o agravamento da doença”.

Região endêmica
De acordo com a prefeitura de Campinas, a região é considerada endêmica para febre maculosa, conforme informado em comunicado. A Secretaria de Saúde municipal tem cumprido seu papel de alertar a população sobre os riscos e a prevenção da doença, realizando ações nos distritos de Sousas e Joaquim Egídio, que abrangem a região onde está localizada a Fazenda Santa Margarida, um espaço de lazer.

Após ser notificada dos casos, o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) do município tomou medidas imediatas de prevenção, informação e mobilização contra a febre maculosa na Fazenda Santa Margarida. Os responsáveis pela fazenda foram alertados sobre a importância de sinalizar os riscos da doença. Essa informação é essencial para que as pessoas adotem comportamentos seguros ao frequentar esses espaços e, caso apresentem sinais e sintomas, informem o médico para facilitar o diagnóstico.

A prefeitura também mencionou que nos próximos dias, técnicos do Devisa realizarão uma pesquisa para avaliar a infestação de carrapatos na área. Além disso, a administração municipal intensificou as ações de combate à febre maculosa nos parques da cidade na semana passada.

A Fazenda Santa Margarita emitiu um comunicado lamentando as mortes e afirmou que sempre seguiu as normas e exigências legais relacionadas à vigilância sanitária. Eles ressaltaram que mantêm um rigoroso processo de manutenção e cuidados em relação ao espaço e sua conservação. A fazenda salientou que a região rural de Campinas apresenta regularmente casos de febre maculosa e que a responsabilidade pelo controle e prevenção da doença é do município, conforme estabelecido pela legislação pertinente.

Segundo o governo estadual de São Paulo, desde o início do ano, foram registrados 12 casos de febre maculosa no estado, resultando em 6 óbitos, incluindo os três confirmados recentemente. Em 2022, foram registrados 53 casos, com 37 óbitos confirmados, e em 2021, foram 76 casos e 42 óbitos.

A prefeitura informou que todos os eventos na Fazenda Santa Margarida foram suspensos até que o empreendimento apresente um plano de contingência ambiental e de comunicação sobre a presença de carrapatos transmissores da febre maculosa no local.

Fonte: Agência Brasil