Nesta quarta-feira (14), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgará a lista de empresas participantes do programa de descontos na venda de veículos. A lista, disponibilizada na página do ministério na internet, fornecerá informações detalhadas sobre os modelos que serão vendidos com preços mais baixos.
O prazo para as montadoras aderirem à política de créditos tributários encerrou-se na segunda-feira passada (12). As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação do interesse em participar do programa e informaram quais modelos terão descontos.
O programa, lançado no dia 5 deste mês pelos ministros Geraldo Alckmin (vice-presidente e ministro do Desenvolvimento) e Fernando Haddad (ministro da Fazenda), tem previsão de duração de até quatro meses ou enquanto houver recursos disponíveis.
No caso dos veículos, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (veículos com menor emissão de poluentes) e densidade industrial (geração de empregos e utilização de peças nacionais).
Também serão oferecidos descontos de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. O valor do desconto variará de acordo com o tamanho do veículo e será destinado à renovação da frota com mais de 20 anos de fabricação. Micro-ônibus (vans) e caminhões pequenos receberão um desconto de R$ 36,6 mil, enquanto ônibus de tamanho normal e caminhões grandes terão uma redução de R$ 99,4 mil. O nível de poluição do veículo também será levado em consideração.
Para usufruir do desconto no caminhão ou ônibus, o motorista deverá adquirir um veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviar o veículo antigo para reciclagem. O comprador deverá apresentar um documento que comprove a destinação do veículo antigo para o desmonte.
O valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo será incluído no desconto. Por exemplo, no caso de um caminhão de menor porte que teria um desconto de R$ 33,6 mil, a redução seria de R$ 18,6 mil se o veículo antigo tivesse custado R$ 15 mil.
Os recursos para o programa de renovação da frota serão obtidos por meio de créditos tributários, que consistem em descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar essa diferença ao consumidor.
Geraldo Alckmin esclareceu que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para compensar a redução na arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, que estava em vigor até o final do ano. Dos R$ 0,35 de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, após o prazo de noventena de 90 dias estabelecido pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
De acordo com Fernando Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a reduzir as pressões sobre a inflação em 2024.
Fonte: Agência Brasil
