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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração sexual.

Devido às mudanças, o Projeto de Lei 6212/23 retorna ao Senado para nova votação. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Soraya Santos (PL-RJ). Para ela, o cadastro pode evitar que escolas ou outros estabelecimentos que lidam com crianças contratem pessoas condenadas por pedofilia. “Enquanto o processo vai passando por várias instâncias, o que a gente vê é que a vítima está ali desprotegida. Uma pessoa que é um pedófilo fica livre para trabalhar em lugares como escolas, hospitais infantis e igrejas. É necessário que as pessoas, por exemplo, proprietárias de escolas, possam ter direito a consultar se aquele profissional que se apresenta como professor está lá condenado por pedofilia.”

Atualmente, esse tipo de crime contra a dignidade sexual conta com sigilo processual, tendo os dados do condenado revelados após trânsito em julgado.

A ideia do projeto é dar uma ferramenta de consulta para a prevenção de novos crimes. O substitutivo aprovado prevê o acesso inclusive aos dados da pena ou da medida de segurança imposta, mas o juiz ainda poderá determinar a manutenção do sigilo de forma fundamentada.

Caso o réu seja absolvido em outra instância, o sigilo das informações será retomado.

Existe ainda a previsão de o réu condenado a partir dessa primeira instância ser monitorado por dispositivo eletrônico.

Confira os crimes listados para consulta:

• contra a liberdade sexual: estupro;
• exposição da intimidade sexual: registro não autorizado da intimidade sexual;
• crimes sexuais contra vulneráveis: estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;
• exploração sexual: mediação para servir a lascívia de outrem, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, casa de prostituição e rufianismo (cafetão)

Cadastro de pedófilos O projeto também determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, mas especifica que ele será desenvolvido a partir dos dados do já existente Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, permitindo a consulta pública do nome completo e do número do CPF das pessoas condenadas por esse crime.

No entanto, devido a esse direcionamento aos dados sobre crime de estupro, o cadastro não conteria dados de outros crimes caracterizados como pedofilia ou predação sexual. Esses termos, inclusive, não estão tipificados no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A consulta será possível a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória e os dados ficarão disponíveis para acesso público por dez anos após o cumprimento integral da pena, salvo em caso de reabilitação.

A proposta foi aprovada de maneira simbólica, sem votos contrários. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), é fundamental permitir a identificação de quem comete este tipo de crime. “É um projeto muito importante porque precisamos colocar os pedófilos nos seus devidos lugares. Punir com veemência e que ele seja identificado, porque não tem nada pior do que violência contra crianças, contra menores. Isso realmente é um crime e parece que muitas vezes isso é banalizado.”

O 1º Festival de Teatro Lambe-Lambe de Ponta Grossa, realizado pelo Coletivo Cacareco, começou nesta terça-feira, 08, e promete surpreender o público até o domingo, 13 de outubro, em parques e praças do município, com apresentações gratuitas. Serão 23 espetáculos vindos de quatro estados brasileiros e do Chile, apresentando alguns dos melhores exemplares do teatro lambe-lambe em circulação atualmente.

O teatro lambe-lambe se caracteriza por ser apresentado de forma individual, dentro de caixas, onde o espectador assiste ao espetáculo (normalmente com duração de 3 a 5 minutos) por uma pequena abertura e o escuta por fones de ouvido. “O Festival tem o intuito de oferecer uma experiência mágica, repleta de descobertas e histórias emocionantes para os espectadores. Vamos celebrar os 35 anos da criação do teatro lambe-lambe, inclusive com a participação de sua criadora aqui com a gente, a artista baiana Denise Di Santos”, comenta a produtora Bya Paixão, uma das coordenadoras.

As próximas apresentações irão ocorrer no Parque Monteiro Lobato (Jardim Carvalho), Praça Getúlio Vargas (Nova Rússia), Ponto Azul e Lago de Olarias (confira a programação abaixo). Em cada local o público vai poder assistir até 12 espetáculos, passando de caixa em caixa, durante o período de permanência dos artistas no espaço.

“O teatro lambe-lambe é uma forma de expressão artística que transporta o público para um mundo de magia em um espaço minimalista. Ao sentar-se em frente ao manipulador da caixa e colocar o fone de ouvido, o espectador é convidado a ‘espiar’ pela abertura dessa estrutura, mergulhando em uma narrativa exclusiva, sensorial e única”, completa.

O Festival

O 1º Festival Lambe-Lambe de Ponta Grossa tem o Selo Paraná Festivais, com incentivo da Lei Paulo Gustavo, da Secretaria de Estado da Cultura – Governo do Paraná, e comunicação da Estratégia Projetos Criativos. Todas as atividades contarão com audiodescrição, permitindo que pessoas com baixa ou nenhuma visão consigam compreender as performances. As novidades do festival podem ser conferidas pelo @cacarecocoletivo no Instagram.

Além de destacar o teatro lambe-lambe como uma expressão artística cativante, inovadora e acessível, o festival quer proporcionar um espaço de encontro entre os artistas do Paraná com criadores do Brasil e América Latina. Nossa proposta é fazer com que Ponta Grossa, que já realiza o tradicional Fenata há mais de 50 anos, se torne também referência e ponto de encontro do teatro lambe-lambe no Sul do Brasil”, conta Renan Sota, que também integra a coordenação.

Programação

• 08/10 – terça – 15h30 às 17h30 – Praça Santos Andrade (UEPG Central)
• 09/10 – quarta – 15h30 às 17h30 – Parque Monteiro Lobato (Jardim Carvalho)
• 10/10 – quinta – 15h30 às 17h30 – Praça Getúlio Vargas (Nova Rússia)
• 11/10 – sexta – 11h às 13h – Ponto Azul
• 12/10 – sábado – 15h30 às 17h30 – Lago de Olarias
• 13/10 – domingo – 15h30 às 17h30 – Lago de Olarias

Espetáculos

‘A cobra grande do Iapó’ (Mateus Ribeiro – Castro/PR)

• ‘A Dança do Parto’ (Denise Di Santos – Salvador/BA)
• ‘A Fiandeira’ (Larissa Sayumi – Santos/SP)
• ‘A visita’ (Leandro Luiz – Itajaí/SC)
• ‘Antonina, Little Star’ (Júlia de Campos – Santos/SP)
• ‘Aquilo que poderia ter sido’ (Joçânia Fornari – Itajaí/SC)
• ‘Caipora’ (Bya Paixão – Ponta Grossa/PR)
• ‘Camarim’ (Gustavo Bertin – Londrina/PR)
• ‘Casa do Divino’ (Renan Sota – Ponta Grossa/PR)
• ‘Circo Alegria’ (direção: Mateus Ribeiro | atuação: Reginaldo Santos – Castro/PR)
• ‘Clube 13 de Maio’ (Carlos Alexandre de Andrade – Ponta Grossa/PR)
• ‘Dona Emília’ (direção: Mateus Ribeiro | atuação: Alice Pizzaia – Castro/PR)
• ‘É aqui a entrega?’ (Priscilla Kruger – São Paulo/SP)
• ‘El Camino de uma decisión’ (Felipe Cuevas – Chile)
• ‘Estação Saudade’ (Viviane Oliveira – Ponta Grossa/PR)
• ‘Famaliá’ (Carlos Alexandre de Andrade – Ponta Grossa/PR)
• ‘Fritas para viagem’ (Ronaldo Campos – Colombo/PR)
• ‘Impotência’ (Giulliana Pellegrini – São Paulo/SP)
• ‘O Gato Vagabundo’ (Marcelo Narciso – Maquiné/RS)
• ‘Quarto de Bebê’ (Jacques Beauvoir – Curitiba/PR)
• ‘Relicário’ (Flávio Racy – Ribeirão Preto/SP)
• ‘Saudade’ (Pedro Luiz Cobra – Santos/SP)
• ‘Vitória Régia’ (Viviane Oliveira – Ponta Grossa/PR)