Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) e o ministro do STF, Alexandre de Moraes estão nos assuntos mais comentados desde ontem, domingo (7).
Após discussões nas redes entre ambas as partes em relação as acusações de censura por parte de Elon contra Alexandre, o bilionário acusou o ministro do STF, em tradução livre de “trair o povo brasileiro, pediu a renúncia do mesmo e ameaçou remover todas as restrições determinadas pela justiça brasileira na plataforma, além de remover o X do Brasil”. Confira:
“Em breve, o X vai publicar tudo o que for determinado por Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha”, disse Elon através do X.
Após os comentários de Elon, Moraes estabeleceu um inquérito para investigar a conduta do proprietário da plataforma e o incluiu no “Inquérito das Milícias Digitais”, que investiga grupos organizados que produzem conteúdos online para atacar a democracia e o Estado de Direito.
O Ministro determinou que a rede social continue obedecendo as ordens judiciais brasileiras e pague R$ 100 mil por cada perfil que for reativado na plataforma contrariando decisões anteriores. O STF entende que Musk apresentou fortes indícios de obstrução de justiça e incitação ao crime na plataforma.
Investigação das Milícias Virtuais
Alexandre de Moraes é encarregado da Investigação das Milícias Virtuais, a qual, como mencionado anteriormente, examina grupos organizados que operam em plataformas digitais com o intuito de prejudicar o diálogo público. Consequentemente, disseminam desinformação e promovem discursos de ódio contra o sistema democrático.
Desde o início da investigação, alguns perfis suspeitos de fazerem parte das Milícias Virtuais foram bloqueados por ordem judicial. Até o momento, Elon ainda não liberou nenhuma das contas suspensas no contexto da investigação.
Na decisão proferida no último domingo, o magistrado enfatizou que as redes sociais não estão acima da lei e muito menos são áreas livres de regulamentação, ou como dito “não são terra sem lei e terra de ninguém”, reforçando que devem respeitar a Constituição, sob o risco de arcarem integralmente com as consequências de seus atos e decisões.
Leia mais sobre o caso no Giz Brasil, de onde as informações foram retiradas
