Vereador retira projeto de regulamentação de porte de estilingue

De acordo com o PL, a intenção era regulamentar o uso do objeto, promovendo mais segurança aos cidadãos de PG e animais domésticos/silvestres
Foto: Reprodução/CompreRural

O vereador Dr. Zeca (União Brasil), de Ponta Grossa, tomou a decisão de retirar o Projeto de Lei 090/2024, que visava estabelecer regulamentações para a prática esportiva e de lazer com estilingue, bem como para o porte desse objeto.

Em um dos artigos do projeto apresentado para a Câmara de Vereadores, o parlamentar propunha que os indivíduos interessados em praticar atividades esportivas com estilingue deveriam estar afiliados a alguma associação, liga ou confederação e portar uma carteira de associado, juntamente com um documento oficial, para transportar o estilingue.

Além disso, o Projeto de Lei enfatizava que a Prefeitura de Ponta Grossa deveria designar um órgão responsável pela fiscalização e aplicação de penalidades. O governo municipal também teria a prerrogativa de estabelecer espaços públicos em áreas apropriadas para facilitar a prática dessas atividades.

Na justificativa do projeto, o vereador ressaltava que a intenção é regulamentar o uso do objeto de forma mais eficaz, pois se trata de um objeto que pode ferir tanto a pessoas como animais silvestres e domésticos, promovendo mais segurança para os cidadãos, fauna e flora de PG.

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