O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (26) o Decreto 15.525/2026, que regulamenta o processo de transição para a próxima gestão estadual. O documento estabelece regras para o compartilhamento de informações sobre a situação do Estado com o governador eleito e sua equipe, além de indicar os responsáveis pela condução dos trabalhos.
A transição começará em 5 de novembro e terá vigência até 5 de janeiro de 2027, véspera da posse do novo governador. O decreto será publicado no Diário Oficial.
Segundo o documento, o processo será orientado pela colaboração entre o governo atual e o eleito, transparência na gestão pública, planejamento das ações governamentais, continuidade dos serviços prestados à população, interesse público e boa-fé na execução dos atos administrativos.
Equipes terão até 20 integrantes
O superintendente-geral de Relações Institucionais do Governo do Paraná, Renato Adur, será o coordenador dos trabalhos de transição por parte da atual gestão. O governador eleito deverá indicar os integrantes de sua equipe.
Ao todo, poderão participar até 20 pessoas, sendo 10 representantes do governo atual e outras 10 indicadas pelo governador eleito.
Informações sobre a administração estadual
O decreto garante à equipe de transição acesso a informações da administração pública estadual. Entre os dados previstos estão contas públicas, estrutura organizacional, programas, projetos e ações dos órgãos e entidades do Estado.
Também deverão ser compartilhados assuntos que exijam providências nos primeiros 120 dias da nova gestão.
Para receber a equipe do governador eleito durante o período de transição, o Governo do Paraná disponibilizou o espaço Chapéu do Pensador.
Ratinho Junior fala em continuidade dos serviços
Ao comentar o processo, Ratinho Junior afirmou que já realizou uma reunião com o governador eleito após o primeiro turno e destacou a importância de uma transição transparente e respeitosa.
“Realizamos uma reunião com o governador eleito logo após o primeiro turno e que foi muito produtiva. A transição será da melhor forma possível, respeitosa e de alto nível, com toda a transparência que deve ter. Isso vai garantir que a máquina continue rodando, sem interrupção de serviços públicos ao cidadão paranaense”, afirmou.
Paraná já regulamentou transição em 2018
Esta será a segunda vez que o Paraná terá normas específicas para o processo de transição entre governos. A primeira ocorreu em 2018, quando Ratinho Junior foi eleito governador pela primeira vez e solicitou à então governadora Cida Borghetti a regulamentação do procedimento por meio de decreto.
