Nesta quinta (23), a equipe do Nucria teria recebido uma denúncia anônima sobre um possível crime de abandono de incapaz de cinco menores de idade que estariam residindo num condomínio de alto padrão na cidade de Ponta Grossa e sem a presença de um responsável. Ao chegar ao local, junto de uma equipe do Conselho Tutelar, uma senhora de 51 anos teria recebido as equipes, a qual relatou que estava responsável por cinco pessoas, sendo duas adolescentes gêmeas de 16 anos e outras 3 crianças, de 3, 7 e 9 anos respectivamente.
Trabalho análogo a escravidão
A mulher informou que tinha sido contratada pelo genitor das crianças para cuidar das mesmas por um período de dez dias, pois estaria em uma viagem de trabalho, o que foi aceito por parte da mulher. Todavia, a mesma relatou que estava na casa há mais de 25 dias e cuidando dos menores incessantemente. No caso, a mulher estaria 24 horas trabalhando desde o momento em que teria aceitado o convite para realizar o trabalho.
Analisando a situação, foi constatado a configuração de crime que caracteriza a redução análoga à escravidão, uma vez que a mesma foi submetida a jornadas exaustivas de trabalho, restrição de locomoção da vítima, uma vez que a mesma, além de permanecer 24h cuidando de crianças e da limpeza do imóvel, era impedida de deixar as mesmas sob ameaça de responder pelo crime de abandono de incapaz.
Vítimas salvas e penalização do responsável
Com a comprovação do crime, a vítima foi resgatada do local e encaminhada pela equipe do Nucria para o 2º Distrito, responsável pela continuidade das investigações. Visando garantir o bem-estar das crianças e adolescentes, estas foram encaminhadas pelo Conselho Tutelar para uma instituição de acolhimento.
O responsável deverá responder pelo crime previsto no Artigo 149 do Código Penal, com pena que varia de 2 a 8 anos de prisão.
