O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (27) a renovação da subvenção econômica ao óleo diesel rodoviário, no valor de R$ 2,12 por litro. A medida terá validade de um mês e poderá ser prorrogada ao fim desse período, conforme as condições do mercado internacional de combustíveis.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a iniciativa busca reduzir os impactos da volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis no mercado brasileiro, em meio à instabilidade geopolítica no Oriente Médio.
O valor total da subvenção reúne duas parcelas: R$ 1,12 por litro, estabelecidos anteriormente, e um adicional de R$ 1,00. De acordo com o governo, a renovação mantém o mesmo impacto fiscal da medida que já estava em vigor, preservando a neutralidade fiscal.
Benefício tem validade de um mês
A renovação está amparada na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel para contribuir com o abastecimento regular de combustíveis no país.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
Além do benefício de R$ 2,12 por litro, continua vigente um bônus temporário de R$ 1,40 por litro destinado exclusivamente ao diesel importado.
Histórico das subvenções ao diesel
O programa de incentivos passou por mudanças ao longo de 2026, em resposta às oscilações no mercado internacional de petróleo.
Março: o programa começou com uma subvenção de R$ 0,32 por litro, instituída pela Medida Provisória nº 1.340/2026, com o objetivo de reduzir os efeitos da alta dos combustíveis.
Abril e maio: a Medida Provisória nº 1.349/2026 estabeleceu valores temporariamente diferentes para o diesel nacional, de R$ 0,80 por litro, e o importado, de R$ 1,20. No fim de maio, a Medida Provisória nº 1.363/2026 consolidou o incentivo nacional em R$ 1,12 por litro.
Junho e julho: o governo chegou a anunciar uma redução temporária da subvenção para R$ 0,35 por litro. Posteriormente, diante da continuidade da crise no Oriente Médio, foram mantidas as discussões sobre os incentivos.
Setembro: foi acrescentada uma parcela de R$ 1,00 por litro ao valor anterior de R$ 1,12, elevando a subvenção total para R$ 2,12 por litro.
Outubro: o governo anunciou a renovação do benefício de R$ 2,12 por litro por mais um mês. O bônus temporário de R$ 1,40 por litro destinado ao diesel importado permanece vigente.
A continuidade do programa dependerá da avaliação das condições do mercado internacional de combustíveis ao final do período de validade.
