Por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Ponta Grossa (IPLAN), a Prefeitura está atuando para ampliar as atividades de fiscalização de calçadas, obras irregulares, sujeira de obras em vias públicas e passeios obstruídos ou inexistentes. O plano de fiscalizações inclui diversas vias do município e bairros inteiros que passarão a ser observados com atenção pelo órgão – que também recebe denúncias pelo telefone 156.
Somente de janeiro a fevereiro deste ano foram realizadas 32 notificações, além de três autos de infração e outros dez autos de embargo em obras com irregularidades. Como exemplo, um dos pontos da cidade fiscalizados foi a Avenida Carlos Cavalcanti, onde proprietários de imóveis foram notificados para a construção e adequação de calçadas.
Em março, os bairros de Olarias e Oficinas serão priorizados pela fiscalização. A atuação visa zelar pela cidade, garantindo o cuidado com calçadas públicas em propriedades particulares, mantendo passeios regulares, livres de mato e a realização de construções com manejo adequado dos materiais utilizados, que não devem ser depositados em passeios ou vias públicas.
O presidente do Iplan, Rafael Mansani, afirma que não existe a intenção de “pegar de surpresa”, mas sim de alertar para o cumprimento das normas municipais e garantir o objetivo da legislação: zelar a cidade. “O objetivo destas ações não é a punição, mas sim a evolução de Ponta Grossa para a condição de uma cidade cada mais bem estruturada, com acessibilidade e mais agradável para todos os cidadãos”, indica Mansani.
Passeios devem ser cuidados e livres
Uma das atividades de fiscalização realizadas e que devem ser observadas pelos munícipes é a existência e acessibilidade dos passeios em frente aos imóveis. Ao mesmo tempo, as calçadas existentes devem estar livres para a passagem dos pedestres e não podem ser tomadas por materiais de construção, no caso de obras nos imóveis. A Prefeitura disponibiliza o Manual de Calçadas para o município, que pode ser encontrado no site iplan.pontagrossa.pr.gov.br .
