Proposta do vereador Fábio Silva (Republicanos) também prevê regras para circulação dos animais e aplicação de multas em caso de descumprimento
Projeto do Executivo estabelece objetivos e estratégias para os próximos quatro anos e poderá ser ajustado conforme novas demandas e condições financeiras
Medida autoriza governo federal a arcar com despesas em casos excepcionais, como dificuldades financeiras da família ou ausência de seguro
Nova lei elimina a exigência de renovação anual do pedido de isenção para contribuintes de baixa renda cadastrados no CadÚnico
Durante fórum na Rússia, presidente citou conflitos como os da Ucrânia e do Oriente Médio e defendeu soluções pacíficas para evitar uma escalada global
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