Na sessão realizada nesta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 402/2024, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. A proposta sugere reajustes salariais para a prefeita, o vice-prefeito e os secretários municipais no próximo mandato.
Caso aprovado, o projeto elevaria o salário da prefeita para R$ 32 mil, enquanto o vice-prefeito e os secretários passariam a receber R$ 22 mil a partir de 2025. Atualmente, os valores são R$ 20.486,81 para a prefeita, R$ 10.243,41 para o vice-prefeito e R$ 10.998,34 para os secretários.
A justificativa apresentada pela Comissão de Finanças aponta que o atual teto salarial no município limita a contratação de profissionais de áreas estratégicas, como a saúde, uma vez que os valores praticados estariam abaixo da média das cidades vizinhas. Segundo o texto, o reajuste busca atrair mais profissionais qualificados e mitigar problemas no setor de saúde.
Apoios e divergências
A proposta foi assinada pelos membros da Comissão de Finanças: Paulo Balansin (União Brasil), Julio Kuller (MDB), Celso Cieslak (DC) e Geraldo Stocco (PV). O vereador Dr. Erick (PV), embora faça parte da comissão, não assinou o documento.
Durante a votação, apenas a vereadora Joce Canto (PP) se manifestou contra o regime de urgência. Outros parlamentares, como Daniel Milla (PSD), Filipe Chociai (PSD) e Josi do Coletivo (PT), não compareceram à sessão. Os demais vereadores votaram a favor da urgência.
Próximos passos
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto deverá ser discutido no Plenário na próxima semana, quando os vereadores decidirão sobre sua implementação.
Tabela de comparação dos subsídios
| Função | Subsídio atual | Subsídio proposto (2025) |
|---|---|---|
| Prefeito (a) | R$ 20.486,81 | R$ 32.000,00 |
| Vice-prefeito | R$ 10.243,41 | R$ 22.000,00 |
| Secretário (a) | R$ 10.998,34 | R$ 22.000,00 |
A proposta segue gerando debates e aguarda nova análise na próxima sessão legislativa.
