Segunda edição do Dia de Arte para Todos retoma apresentações em outubro

Foto: Jonas Boita.

No dia 02 de outubro, o Grupo Dia de Arte retoma as apresentações da segunda edição do projeto Dia de Arte para Todos, aprovado pela Secretaria de Estado da Cultura – Governo do Paraná, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, Ministério da Cultura – Governo Federal. A proposta da ação, que acontece de forma gratuita, é ampliar o acesso à cultura no município de Ponta Grossa, levando apresentações de teatro a comunidades e instituições rurais.

No mês de julho os espetáculos passaram pela Comunidade Quilombola Santa Cruz e Quilombola Sutil, Ocupação Urbana Ericson John Duarte, MST Emiliano Zapata, APAE e Associação de Proteção aos Autistas (APROAUT). A ação, que foi bem recebida pelo público, terá outras 10 apresentações na segunda etapa.

Durante o mês de outubro, o Grupo Dia de Arte irá se apresentar para o Colégio Estadual Santa Maria, Escola Municipal Padre José Bugatti, Escola Municipal Armida Frare Gracia, Escola Municipal Lúcia Pacher, Escola Municipal Guitil Federmann, CMEI Profª Lindamara Paciesny e Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa (ADFPG). A programação se divide entre apresentações nas instituições e no espaço do grupo, localizado no bairro Santa Maria.

Além do objetivo de descentralização, o projeto busca promover espetáculos mais inclusivos, com uma equipe de profissionais qualificados em libras e audiodescrição nas apresentações. Dessa forma, a comunicação e o entendimento das peças também é acessível ao público surdo, cego ou com baixa visão. “A acessibilidade foi uma prioridade no projeto, com o objetivo de torná-lo verdadeiramente democrático e inclusivo, reforçando o ideal do projeto de que a cultura é um direito de todos”, destaca David Dias, diretor do Grupo Dia de Arte e proponente do projeto.

Segundo David, levar cultura e teatro para além do centro urbano é essencial, visto que todos têm o direito de acesso à arte e à cultura, independentemente de onde vivem: “A arte tem o poder de conectar pessoas, inspirar mudanças e fortalecer laços comunitários. Garantir que a cultura alcance todos os territórios é um passo importante para construir uma sociedade mais justa, diversa e consciente da riqueza de suas expressões artísticas”, reflete.

Para Michella França, diretora do Grupo Dia de Arte, a realização da segunda edição do projeto é uma forma de reforçar e fortalecer o propósito da ação, e assim, continuar estabelecendo uma conexão da arte com as pessoas. “A importância de levar a arte para todas as pessoas é tão grande, não somente para quem assiste, mas também para nós artistas que temos como um princípio levar algo que reflita, discuta e divirta”, explica Michella.

As apresentações acontecem do dia 02 a 17 de outubro e incluem os espetáculos “Entre o sol e a lua”, “Aí! Sumiram os brinquedos”, “Heróis da Natureza”, “O que eu deveria ser se não fosse quem eu sou”, “Memórias”, “Uma aventura no mundo dos livros” e “Querem acabar comigo”. 

Cronograma de apresentações 

02/10

  • 09h – Escola Municipal Guitil Federmann – Peça: “Heróis da Natureza”
  • 14h – Escola Municipal Padre José Bugatti – Peça “Entre o sol e a lua”

03/10

  • 08h – Colégio Estadual Santa Maria – Peça: “O que eu deveria ser se não fosse quem eu sou” (no Espaço Dia de Arte)

07/10 

  • 08h – Colégio Estadual Santa Maria – Peça: “Memórias” (no Espaço Dia de Arte)

09/10

  • 09h – Escola Municipal Lúcia Pacher – Peça: “Uma aventura no mundo dos livros”
  • 14h – CMEI Profª Lindamara Paciesny – Peça: “Ai, sumiram os brinquedos!” 

10/10

  • 08h – Colégio Estadual Santa Maria – Peça: “Querem acabar comigo” (no Espaço Dia de Arte)

16/10

  • 09h – Escola Municipal Guitil Federmann – Peça: “Uma aventura no mundo dos livros”
  • 14h – Escola Municipal Armida Frare Gracia – Peça: “Entre o sol e a lua” 

17/10

  • 14h – Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa (ADFPG) – Peça: “O que eu deveria ser se não fosse quem eu sou”

Assessoria de Imprensa

Ponta Grossa sobe 19 posições e entra no Top 10 do Sul em ranking de Cidades Inteligentes

Ponta Grossa volta a ser destaque nacional no Ranking Connected Smart Cities 2025 (CSC 2025), elaborado pela Urban Systems, que foi oficialmente divulgado na noite da última terça-feira (23). O município aparece na 27ª colocação e já aparece entre as nove cidades mais inteligentes da Região Sul, consolidando uma trajetória de crescimento expressivo nos últimos cinco anos.

Em 2021, por exemplo, Ponta Grossa sequer aparecia entre as 100 cidades mais bem colocadas no ranking. Desde então, avançou de forma consistente: alcançou a 60ª posição em 2022, 55ª em 2023 e 46ª em 2024. Em 2025, chega a 27ª colocação, reafirmando o protagonismo conquistado no cenário de inovação, sustentabilidade e qualidade de vida.

Além disso, Ponta Grossa também está pela primeira vez entre as 10 cidades mais inteligentes do Sul do Brasil, ocupando a 9ª colocação regional, conforme o CSC 2025. Trata-se de um salto importante, já que em 2022 o município ocupava a 14ª posição no ranking regional, passando para 13ª em 2023 e 2024, até chegar ao Top 10 neste ano.

A prefeita Elizabeth Schmidt celebra a conquista como reflexo de um trabalho contínuo e integrado. “Quando assumimos em 2021, Ponta Grossa não figurava no ranking. Hoje, estamos entre as cidades que mais se destacam no Brasil. Isso mostra que planejamento, inovação e cuidado com as pessoas trazem resultados concretos. É um reconhecimento nacional que comprova a força da nossa cidade e da nossa gestão, com um olhar para o futuro”, afirma.

A presidente da Agência de Inovação e Desenvolvimento, Tônia Mansani, reforça que os avanços conquistados não são apenas números, mas reflexo de uma mudança estrutural. “O Ranking Connected Smart Cities é uma referência nacional e internacional. Cada posição conquistada mostra que estamos no caminho certo, transformando dados em políticas públicas efetivas. Estar entre as 50 primeiras do Brasil e no Top 10 do Sul prova que Ponta Grossa é uma cidade que se organiza em rede, aposta na inovação e prioriza sustentabilidade e inclusão”, destaca.

Ranking Connected Smart Cities

A edição de 2025 marca o início de um novo ciclo de dez anos do estudo, com metodologia reformulada e ainda mais rigorosa. O ranking passa a ser alinhado às normas internacionais ISO ABNT 37120, 37122 e 37123, adotando 13 eixos temáticos que abrangem 19 temas, entre eles economia, governança, inovação, mobilidade, meio ambiente, saúde e segurança.

Outra novidade é a parceria com a SPIn – Soluções Públicas Inteligentes e a Scipopulis, reforçando a expertise em planejamento e mobilidade urbana.

Mesmo diante de critérios mais exigentes e indicadores ampliados, Ponta Grossa manteve sua curva ascendente e ganhou projeção nacional, confirmando o impacto positivo da política de inovação implementada pela gestão municipal, por meio do Vale dos Trilhos – ecossistema de inovação do município – que abrange seis eixos para construção de uma cidade inteligente e com desenvolvimento sustentável.

Assessoria de Imprensa

2ª Mostra de Teatro Lambe-Lambe movimenta escolas e espaços culturais em PG

Foto: Divulgação.

A 2ª Mostra de Teatro Lambe-Lambe já está transformando escolas e espaços culturais de Ponta Grossa em verdadeiros palcos de experiências artísticas intimistas. O evento, que começou no mês de agosto, na 44ª Semana Literário e Feira do Livro, reúne três produções do gênero — Motirõ, Patrimônio em Miniatura e Grimm — totalizando 12 caixas de teatro lambe-lambe. A programação segue até sexta-feira (26), quando acontece o encerramento aberto à comunidade no CECI, com sessões gratuitas às 19h e 20h30.

As apresentações percorrem instituições de ensino e espaços culturais, como o Colégio Meneleu, Colégio Monteiro Lobato, Escola Social Marista, Casa do Piá e o Sesc Estação Saudade, levando a magia do teatro lambe-lambe diretamente para estudantes e educadores.

Criado no Brasil em 1989 pelas artistas Denise dos Santos e Ismine Lima, o teatro lambe-lambe é uma linguagem cênica marcada pelo formato intimista: espetáculos com duração de 2 a 5 minutos, assistidos por uma pessoa por vez dentro de uma pequena caixa cênica. Essa proximidade faz de cada sessão uma experiência única, que toca o espectador de forma direta e poética.

“O teatro lambe-lambe proporciona um encontro singular entre artista e público. É uma vivência curta, mas capaz de deixar marcas profundas”, explica Renan Sota, integrante do Coletivo Cacareco e idealizador de um dos projetos apresentados.

Para a artista Bya Paixão, produtora executiva da Mostra, o evento reforça o compromisso de democratizar o acesso à arte. “Nossa proposta é aproximar estudantes, professores e comunidade desse formato tão especial. O lambe-lambe nasceu no Brasil e continua a encantar justamente porque é simples na forma, mas profundo no significado”, afirma.

A 2ª Mostra de Teatro Lambe-Lambe é uma realização do Coletivo Cacareco, com produção executiva de Renan Sota e Bya Paixão. O projeto conta com o apoio do Promific – Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura de Ponta Grossa e do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ponta Grossa e o patrocínio da Belgotex do Brasil.

Serviço:

Data: 26 de setembro de 2025 (sexta-feira)

Horário: 19h e 20h30

Local: CECI – Centro de Estudos Culturais Integrados

Endereço: Rua Dr. Colares, 811 – Centro, Ponta Grossa – PR

Entrada: Gratuita

Assessoria de Imprensa

Pontagrossauros Podcast debate compra e venda de imóveis com especialistas em Direito Imobiliário

Pontagrossauros Podcast debate compra e venda de imóveis com especialistas em Direito Imobiliário

Nesta quinta-feira, 25 de setembro, às 20h, o Pontagrossauros Podcast traz um tema de grande relevância para quem deseja comprar, vender ou investir em imóveis: os bastidores da negociação e os cuidados necessários para conduzir esse processo de forma segura. O episódio será transmitido ao vivo pelo canal oficial no YouTube e pela página no Facebook do Pontagrossauros, oferecendo ao público informações práticas e orientações essenciais para evitar problemas comuns no mercado imobiliário.

Durante a conversa, os especialistas vão destacar os principais cuidados na análise da documentação do imóvel, as etapas fundamentais até o registro da compra, os erros mais frequentes cometidos por compradores e vendedores, além de casos práticos e golpes recorrentes no mercado. A proposta é descomplicar o processo de compra e venda, trazendo orientações acessíveis tanto para quem realiza seu primeiro negócio quanto para investidores experientes.

O episódio contará com a participação de duas referências em Direito Imobiliário: Priscila Küller Clemente, advogada especialista em Direito Imobiliário, Contratual e Sucessório, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB – Subseção de Ponta Grossa e integrante da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PR, sócia-proprietária do escritório Küller Clemente Advocacia; e Daniele Cristiane Mira, advogada especializada em Direito Imobiliário, Família e Sucessões, com mais de dez anos de experiência em Cartório de Registro de Imóveis, sócia de escritório próprio e secretária da Comissão de Direito Imobiliário da OAB – Subseção de Ponta Grossa.

📅 Data: 25 de setembro (quinta-feira) | 🕗 Horário: 20h | 📍 Onde assistir: YouTube: Pontagrossauros Podcast e Facebook: Em PG é Assim (@empgeassim_)

Pontagrossauros: 1 ano valorizando histórias de Ponta Grossa

Pontagrossauros Podcast completou 1 ano de trajetória no início do mês de junho. Com mais de 160 convidados e 100 episódios gravados, o programa segue dando voz a quem faz parte do cotidiano da cidade. O podcast é transmitido ao vivo no YouTube e Facebook do portal Em PG é Assim, com cortes nas redes sociais como Instagram, TikTok e Kwai, além da versão completa no Spotify. Neste episódio, a apresentação fica por conta de Alex William e Richard Eidam.

Acompanhe ao vivo:

YouTube: Pontagrossauros Podcast

Facebook: Em PG é Assim

Participe do Podcast!

Pontagrossauros também está em busca de novas vozes para os próximos episódios. Interessados podem se inscrever preenchendo o formulário com nome, tema a ser abordado, disponibilidade (terça ou quinta-feira), links das redes sociais ou material de apoio e contato de WhatsApp. Acesse o formulário pelo link.

Vale lembrar que a inscrição não garante a participação automática. Todos os nomes enviados passam por curadoria da equipe do Pontagrossauros, que avalia os temas propostos e entra em contato com os selecionados.

Dia D oferece 179 vagas para Pessoas com Deficiência em Ponta Grossa

A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, realiza no próximo dia 26 de setembro, sexta-feira, o Dia D – Dia da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Reabilitados do INSS no Mercado de Trabalho. O evento, que ocorre das 8h30 às 12h, na Câmara dos Vereadores, oferecerá 179 vagas distribuídas em 46 empresas.

A ação é realizada nacionalmente, com promoção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para fortalecer a inclusão produtiva e fomentar o cumprimento da Lei de Cotas (Lei nº 8.213/91) e da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

A prefeita Elizabeth Schmidt reforçou o compromisso da administração municipal com a geração de novas oportunidades. “Investir na empregabilidade das Pessoas com Deficiência é construir uma cidade mais justa, humana e solidária. Cada vaga preenchida representa a valorização de talentos, o fortalecimento de famílias e a verdadeira inclusão social. Ponta Grossa avança neste sentido”, afirmou a prefeita.

A secretária de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, Faynara Merege, destacou a importância da qualificação e da parceria com o setor privado para a criação de oportunidades. “Este evento é a sequência de um esforço contínuo. Nossa missão vai além da intermediação de vagas: atuamos para preparar e conectar talentos e pessoas com diferentes tipos de habilidades com empresas que reconhecem o valor da diversidade”, comentou a secretária.

Dados positivos de 2025

O mercado de trabalho ponta-grossense já demonstra receptividade à inclusão. De janeiro a setembro de 2025, foram 87 pessoas com deficiência contratadas no município. A distribuição por setores da economia mostra o comércio com oito contratações, a indústria com 15 e a prestação de serviços com 25, sendo 56 homens e 31 mulheres inseridos no emprego formal.

Serviço

Dia D da Inclusão – Evento para contratação de Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS.

Data: 26 de setembro de 2025 (sexta-feira), das 8h30 às 12h.

Local: Câmara Municipal de Ponta Grossa (Av. Visc. de Taunay, 880 – Ronda).

Os interessados devem levar documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo atualizado. Caso não tenham o currículo pronto, os funcionários da Agência estarão à disposição para auxiliar os candidatos no local.

Atleta de PG é campeã da maior competição da capoeira do Brasil

A atleta Bruna Isabelle Fernandes Madalozzo, interna da Casa do Piá, recebeu uma homenagem na Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) nesta quarta-feira (24), após vencer o 1º VMB (Volta dos Mundos aos Bambas). Concedida pelo vereador Professor Careca (PV), a moção de aplauso presta uma homenagem à Bruna e ao seu treinador, Leandro Max Gloeden, o Pica Pau.

A competição vencida por Bruna foi realizada em Maricá, no Rio de Janeiro. A atleta de Ponta Grossa disputou na categoria Feminina Infantil C, com atletas de até 11 anos de idade. “Fiquei muito feliz em poder participar desta competição. Eu treino há quatro anos, mas comecei a treinar focada nas competições há pouco mais de um ano”, explicou Bruna.

Treinada por Leandro Max, o Pica Pau, Bruna é interna da Casa do Piá e faz parte das atividades de convivência e fortalecimento de vínculo. “Para nós, ver a Bruna chegar tão longe é motivo de orgulho. Para mim, como professor de Capoeira e professor de Educação Física, é muito gratificante ver uma atleta aqui de Ponta Grossa se destacar na maior competição de capoeira do Brasil“, explicou o treinador.

O vereador Professor Careca (PV), que também é mestre de capoeira, lembrou da importância da valorização do atleta local e da capoeira como esporte e forma de transformação de vidas. “Ver a Bruna ter um desempenho como este é motivo de orgulho para todos nós. Acredito que o esporte transforma o destino destes atletas e fiquei muito grato em poder homenageá-la”, conta o parlamentar.

Assessoria de Impresa

Obituário em Ponta Grossa, 24/09

Obituário de Ponta Grossa

Dirce de Fátima Camargo
Velório: Capela São Pedro – Jardim Sabará
Cemitério: Chapada
Sepultamento: 25/09/2025 às 10h00

Jussara de Cássia Alves da Silva Hartmann
Velório: Capela da Funerária Princesa
Cemitério: Parque Campos Gerais
Sepultamento: 25/09/2025 às 11h00

Rosemari Ruths Jean Renaud
Velório: Capela da Funerária Princesa
Cemitério: Santo Antônio
Sepultamento: 25/09/2025 às 11h00

Sebastião Carlos Pereira da Silva
Velório: Capela da Funerária Princesa
Cemitério: Biscaia em Ponta Grossa
Sepultamento: 24/09/2025 às 15h00

Weslen Fernando Carneiro de Ramos
Velório: Guaraúna (em outro município)
Cemitério: Guaraúna
Sepultamento: 25/09/2025 às 11h00

Em busca de emprego? SINE Ponta Grossa oferece 248 vagas de emprego nesta quinta-feira (25)

O Sistema Nacional de Emprego (SINE) de Ponta Grossa divulgou a oferta de 248 vagas de emprego para esta quinta-feira (25). As oportunidades abrangem diferentes áreas e níveis de experiência, incluindo vagas para Pessoas com Deficiência (PCD).

Os interessados devem comparecer ao SINE, localizado na Rua Doutor Colares, 354, no horário das 8h às 16h. O órgão reforça que não fornece informações sobre vagas por telefone, sendo recomendado o uso das ferramentas digitais, como o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e o site servicos.mte.gov.br.

Confira as vagas disponíveis:

Vagas com experiência

Açougueiro
Alinhador veicular
Analista de marketing
Analista de redes e de comunicação de dados
Analista de suporte de sistema
Analista de suporte técnico
Armador de ferros
Assistente administrativo
Atendente de lanchonete
Atendente do setor de frios e laticínios
Auxiliar administrativo
Auxiliar de cobrança
Auxiliar de confeitaria
Auxiliar de confeiteiro
Auxiliar de cozinha
Auxiliar de estoque
Auxiliar de faturamento
Auxiliar de lavanderia
Auxiliar de limpeza
Auxiliar de logística
Auxiliar de mecânico diesel (exceto de veículos automotores)
Auxiliar em saúde bucal
Borracheiro
Camareira de hotel
Chapista de lanchonete
Churrasqueiro
Comprador
Confeiteiro
Conferente mercadoria (exceto carga e descarga)
Consultor de vendas
Consultor imobiliário
Copeiro de bar
Costureira em geral
Cozinheiro de restaurante
Cozinheiro geral
Cuidador de idosos
Desenvolvedor de ti
Eletricista de instalações
Eletricista de instalações de veículos automotores
Eletricista de manutenção industrial
Encarregado de açougue
Encarregado de supermercado
Fiscal de loja
Gerente de contas – pessoa física e jurídica
Gerente de marketing
Gerente de recursos humanos
Lavador de veículos
Manobrista de veículos pesados sobre rodas
Mecânico de automóvel
Mecânico de manutenção de caminhão a diesel
Mecânico de manutenção de máquina industrial
Mecânico de veículos automotores a diesel (exceto tratores)
Mecânico diesel (exceto de veículos automotores)
Mecânico montador
Montador de automóveis
Montador de estruturas metálicas
Montador de móveis de madeira
Montador soldador
Motorista carreteiro
Motorista de caminhão
Motorista de ônibus urbano
Motorista entregador
Operador de caixa
Operador de carregadeira
Operador de empilhadeira
Operador de máquina de dobrar chapas
Operador de retro-escavadeira
Operador de rolo compactador
Operador de tesoura volante e guilhotina, no acabamento de chapas e metais
Operador de trator de esteira
Padeiro
Pedagogo
Pedreiro
Pintor a revólver (pintura eletrostática)
Pintor de automóveis
Polidor de automóveis
Polidor de metais
Professor de inglês
Recepcionista de hotel
Recepcionista, em geral
Representante técnico de vendas
Salgadeiro
Serrador de toras
Servente de limpeza
Servente de obras
Soldador
Subgerente de loja (operações comerciais)
Supervisor de vendas comercial
Tapeceiro de veículos
Técnico de manutenção eletrônica
Técnico de suporte ao usuário de tecnologia da informação
Técnico de suporte de ti
Técnico de vendas
Técnico eletricista
Técnico em segurança do trabalho
Torneiro mecânico
Trabalhador da elaboração de pré-fabricados (concreto armado)
Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas
Trabalhador rural
Vendedor interno
Vendedor porta a porta
Vendedor pracista
Zelador

Vagas sem experiência

Ajudante de açougueiro (comércio)
Ajudante de estruturas metálicas
Ajudante de padeiro
Analista de marketing
Auxiliar administrativo
Auxiliar administrativo (Estágio)
Auxiliar de cozinha
Auxiliar de escritório
Auxiliar de lavanderia
Auxiliar de vidraceiro
Balconista
Chapista de lanchonete
Cozinheiro de restaurante
Empacotador, a mão
Farmacêutico hospitalar e clínico
Forneiro de fundição
Garçom
Impressor digital
Massoterapeuta
Mensageiro
Montador de estruturas metálicas
Motorista de caminhão guincho pesado com munk
Motorista de furgão ou veículo similar
Operador de caixa
Pedagogo (Estágio)
Repositor – em supermercados
Roadie (assistente de palco)
Servente de limpeza
Vendedor interno
Vendedor porta a porta
Zelador

Vagas PCD com experiência

Empacotador, a mão
Operador de processo de produção
Servente de limpeza
Vigilante patrimonial

Vagas PCD sem experiência

Almoxarife
Auxiliar de cozinha
Auxiliar de linha de produção


Serviço

Sine Ponta Grossa

Endereço: Rua Doutor Colares, 354 – Centro

Horário de atendimento: das 8h às 16h

Informações sobre vagas: somente presencialmente ou pelos canais digitais

Site: servicos.mte.gov.br

Aplicativo: Carteira de Trabalho Digital

Evento Madrigal no El Cartel reúne hambúrguer, flash tattoos e música ao vivo em Ponta Grossa

O El Cartel, espaço cultural organizado pelas empresas Barbearia Gutierrez, Gutierrez Tattoo e Hamburgueria El Forastero, promove no dia 5 de outubro o evento Madrigal – Uma Família, um Negócio, um Legado. A iniciativa busca fortalecer a cena artística local e valorizar projetos com identidade e autenticidade.

O público poderá conferir cortes clássicos da Barbearia Gutierrez, hambúrgueres da El Forastero, flash tattoos com descontos progressivos no Gutierrez Tattoo e exposições do Selo Lambrequim Cultural. Além disso, o evento contará com shows de artistas locais e chopp Avalanche, criando um ambiente de convivência e celebração da arte e cultura da cidade.

O Madrigal será realizado no El Cartel, localizado na Rua General Carneiro, 479, em Ponta Grossa. A entrada custa R$ 20 e as atividades têm início às 14h.

Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC.

A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que o relatório aprovado, rejeitando a PEC, deve ir ao plenário da Casa ainda nesta quarta-feira para que o texto seja deliberado por todos os 81 senadores. 

“Vamos ao Plenário, com compromisso do presidente Davi Alcolumbre [União-AP], de encerrar hoje essa votação e, sem dúvida nenhuma, rejeitar essa Proposta”, revelou.

Votação na Câmara

Aprovada por maioria de 353 votos no primeiro turno de votação no Plenário da Câmara, nenhum senador defendeu a PEC 3/2021 na CCJ do Senado.

Mais de 20 senadores se inscreveram para falar contra a PEC, que foi alvo de protestos massivos no último domingo (21), tendo sido apelidada de “PEC da Bandidagem”.

O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu a rejeição da PEC alegando que ela abre as portas do Congresso ao crime organizado. Em seguida, o senador Jorge Seif (PL-SC), que havia apresentado voto em separado para manter a proposta com algumas alterações, retirou o relatório alternativo e votou junto com o relator.

O senador Alessandro Vieira ainda rejeitou as emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (União-PR), Carlos Portinho (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES), que pretendiam fazer alterações na PEC, mantendo sua tramitação com modificações no texto.

Para o relator Vieira, as emendas ficaram prejudicadas uma vez que a PEC sofre de “vício insanável de desvio de finalidade”.

“O real objetivo da proposta não é o interesse público – e tampouco a proteção do exercício da atividade parlamentar –, mas sim os anseios escusos de figuras públicas que pretendem impedir ou, ao menos, retardar, investigações criminais que possam vir a prejudicá-los”, justificou.

Para especialistas e entidades que atuam no combate à corrupção, a PEC poderia barrar ações penais contra corrupção no uso de emendas parlamentares.

Debate

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que a proposta cria uma “casta” de privilegiados e lembrou a mobilização nacional das ruas em todas as capitais imediatamente após a aprovação da PEC na Câmara.

“[A PEC] nasceu com o objetivo de criar um muro de impunidade e criar, na verdade, uma nova casta no Brasil, que seria uma casta daqueles que podem cometer crimes e estariam fora dos rigores da lei.”

O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que os deputados até rezaram após a aprovação da PEC da Blindagem na Câmara, destacando que muitos mudaram de posição após a reação da sociedade.

“O Senado hoje vai decretar o fim dessa proposta indecente, mas a coisa mais importante, no meu ponto de vista, é que realmente a máscara da extrema direita caiu no nosso país”, disse.

O líder da oposição no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rebateu Humberto dizendo que a PEC é um absurdo, mas destacou que a base do governo também votou a favor da proposta.

“Essa PEC é uma indecência. Nenhum de nós, seja de que partido for, vai estar aqui para defender bandido. O caso citado da Assembleia legislativa do Rio é emblemático, de um membro do Comando Vermelho que alçou uma vaga na Assembleia do Rio. É isso que temos que nos preocupar e evitar”, ponderou.

Caso a PEC da Blindagem fosse aprovada, a exigência de autorização para processar parlamentares também seria estendida aos deputados estaduais e distritais. Especialistas temiam que essa imunidade servisse de um incentivo a mais para o crime organizado ingressar nos parlamentos locais.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), também fez dura crítica a PEC da Blindagem, dizendo que a proposta desrespeita o povo brasileiro e seria um grave retrocesso democrático.

“Essa PEC desmoraliza o mandato popular. O MDB, imediatamente após a provação na Câmara, se manifestou em nota oficial em nome dos 12 parlamentares do MDB com firma oposição contra a PEC da Imoralidade, da Bandidagem e da Blindagem”, afirmou Braga.

Imunidade à opinião

Os senadores discutiram ainda a chamada imunidade material dos parlamentares, que os protege por opiniões, votos e palavras emitidas no exercício do seu cargo, prerrogativa prevista no Artigo 53 da Constituição.

Para alguns, essa imunidade estaria sendo violada no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que justificaria a PEC da Blindagem. Para outros, essa imunidade continua protegida, mas mesmo essa prerrogativa não é absoluta e não protege o parlamentar contra injúria, difamação e outros crimes.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) ainda diferenciou a imunidade material da imunidade processual, que a PEC da Blindagem tenta retomar ao prever autorização prévia do Parlamento para processos criminais contra deputados e senadores.

Aziz disse argumentou que a Constituição de 1988 criou a imunidade processual para deputados e senadores porque, naquela época, o Brasil ainda estava com uma democracia incipiente com muitos parlamentares que haviam sido cassados durante os 21 anos da ditadura civil-militar.

O senador do MDB disse que a imunidade material não pode proteger contra palavras que busca, obstruir um processo de investigação na Justiça. “Essa PEC é imoral – não é ideológica – ela é imoral! Até porque um senador da República não tem o direito de expor a família de ninguém”, disse Aziz.

O senador do MDB se referiu ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) que é investigado no STF por supostamente promover uma campanha para intimidar e constranger policiais federais responsáveis por investigações em andamento no Supremo. Ele também é suspeito de arquitetar um plano para anular as eleições de 2022.

O caso do senador Marcos do Val é usado como exemplo da suposta “perseguição” do STF por “crimes de opinião” de parlamentares, uma das principais justificativas usadas pelos defensores da PEC da Blindagem.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos defensores da tese de “perseguição” contra parlamentares, disse que a Câmara “errou na mão” com a PEC da Blindagem, mas saiu em defesa do senador Marcos do Val.

“O Senador Marcos do Val é uma vítima exatamente desse processo. Acredito que nós precisamos corrigir isso”, avaliou.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que mesmo a imunidade por palavras e opiniões, prevista na Constituição, não é absoluta e precisa ser contida quando se excede e viola a lei.

“A Constituição de 1988, na sua sabedoria, diz que nenhum direito é absoluto. Um parlamentar não pode fazer apologia à morte de quem quer que seja. A imunidade é material para opinião, palavra e votos, mas não absoluta. Um parlamentar não pode dizer para uma deputada ‘eu não te estupro porque você não merece’, não pode fazer isso”, ponderou Randolfe.

A liderança governista se referiu a ofensa proferida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, quando ainda era deputado, em 2014, contra a parlamentar Maria do Rosário (PT-RS). O ex-presidente virou réu por apologia ao estupro devido a esse caso, chegou a pedir desculpas à Rosário, mas o processo acabou arquivado pela Justiça do Distrito Federal argumentando que os supostos crimes teriam sido prescritos pelo tempo.  

Agência Brasil

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