A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4978/23, que cria o chamado “Pix Pensão”, para transferência automática, mensal, da pensão alimentícia. Caberá ao juiz determinar o débito direto da conta do pagador para a conta do alimentando ou de seu responsável.
A proposta, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares, foi aprovada por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Na avaliação de Laura Carneiro, a medida tem a vantagem de não dificultar a capacidade de pagamento do executado, se ele estiver preso, por exemplo.
“O ‘Pix Pensão’ reduz o trabalho do Estado e beneficia os alimentandos, dificulta a vida do inadimplente contumaz e sinaliza à sociedade que não é mais possível ter um filho sem ter responsabilidade sobre ele”, disse a relatora.
Ela lembrou que, atualmente, o juiz deve ser chamado a cada vez que a pensão não é paga.
Penhora
O projeto passa a permitir ainda a penhora de valores depositados em conta de empresário individual, uma vez que não há separação entre o patrimônio da pessoa física e da pessoa jurídica nesse caso.
“Considerando que há cerca de 15 milhões de empresários individuais no Brasil, a busca automática por ativos nessas contas bancárias evitará que os executados acreditem que podem fugir do pagamento de alimentos mantendo apenas uma conta bancária de empresário individual”, explicou Laura Carneiro.
Estatísticas
Outro ponto do projeto prevê a divulgação de estatísticas sobre o andamento das ações de alimentos no país. A proposta determina que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais incentivem a prática de atos processuais em formato que facilite a coleta e o compartilhamento de dados. O objetivo é melhorar o planejamento e a execução de programas sociais.
“Embora o CNJ já divulgue o relatório ‘Justiça em Números’, este carece de estatísticas mais detalhadas que permitam avaliar a efetividade das ações de alimentos”, observou Laura Carneiro.
“A divulgação de estatísticas sobre pensão alimentícia é prática consolidada em países desenvolvidos”, disse a relatora, acrescentado que a realização de convênios com entidades como IBGE e Ipea podem auxiliar a produção dessas estatísticas.
Outros projetos rejeitados
Na mesma votação que aprovou o projeto de Tabata Amaral, foram rejeitados os PLs 3837/19, 185/22, 5067/23 e 404/24, que tramitam em conjunto e tratam de assunto semelhante.
O PL 3837/19 previa o comparecimento mensal obrigatório de homens à Justiça para comprovar o pagamento da pensão alimentícia. Laura Carneiro observou, no entanto, que a lei já é suficientemente rígida para instar o devedor de alimentos a cumprir a sua obrigação.
“O executado já foi condenado a pagar a pensão; se não pagar, pode ser preso ou até mesmo ter seus bens penhorados”, lembrou a relatora. “Adicionar mais uma penalidade, tendo que ir todo mês ao juízo para apresentar um comprovante de pagamento, é um incômodo desnecessário e que não resolve o problema.”
Próximos passos
O PL 4978/23, aprovado pela Comissão de Previdência, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Foto: Divulgação Câmara Municipal de Ponta Grossa.
O vereador Professor Careca (PV) defendeu, nesta segunda-feira (28), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), o reconhecimento do exercício profissional da capoeira. Segundo o parlamentar, o exercício profissional da capoeira é de extrema importância na disseminação da cultura nos bairros, além da valorização dos profissionais que prestam serviços sociais nas comunidades.
Durante a comunicação parlamentar, o vereador Professor Careca (PV), comentou sobre a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que aprovou o reconhecimento do exercício profissional da capoeira no início de abril.
“Esse reconhecimento é muito importante, porque muitos professores de capoeira fazem trabalho social nos bairros, nas comunidades, nas escolas, e a partir desse projeto, se aprovado, poderão ter o seu reconhecimento profissional da forma que merecem”, disse o vereador.
O vereador ainda destaca a importância social por trás dessa aprovação, e da valorização do Mestre de Capoeira.
“Como mestre de capoeira, sei da importância desse trabalho, de como lutamos para tirar as crianças do caminho errado, da ociosidade, com incentivo ao esporte e à cultura nos bairros. Além disso, com o reconhecimento da profissão, muitos professores poderão exercer suas atividades de forma regulamentada, podendo exigir direitos trabalhistas, pensando em melhores condições para aposentadoria no futuro”, afirmou Professor Careca.
Sobre o projeto
De acordo com a proposta, ficam reconhecidos o exercício profissional da capoeira, bem como a declaração da atividade como ‘bem de natureza imaterial em todas as formas em que se manifesta’. O texto também dispõe sobre as competências necessárias para declaração do profissional enquanto Mestre de Capoeira e as qualificações profissionais relativas às atividades desempenhadas. A partir do projeto, a profissão capoeirista fica reconhecida nas modalidades esporte, luta, dança, cultura ou música.
Tramitação
A partir da aprovação do projeto de lei pela CCJ, que tramitou em caráter conclusivo, agora segue para aprovação do Senado Federal, a menos que haja pedido de recurso para que a votação seja encaminhada à Câmara dos Deputados.
O Sistema Nacional de Emprego (SINE) de Ponta Grossa divulgou a oferta de 309 vagas de emprego para esta quarta-feira (30). As oportunidades abrangem diferentes áreas e níveis de experiência, incluindo vagas para Pessoas com Deficiência (PCD).
Os interessados devem comparecer ao SINE, localizado na Rua Doutor Colares, 354, no horário das 8h às 16h. O órgão reforça que não fornece informações sobre vagas por telefone, sendo recomendado o uso das ferramentas digitais, como o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e o site servicos.mte.gov.br.
Confira as vagas disponíveis:
Vagas sem experiência
Ajudante de Açougueiro (Comércio) Analista de Exportação e Importação Assistente de Vendas Atendente Balconista Atendente de Lanchonete Atendente de Lojas Auxiliar de Lavanderia Auxiliar de Linha de Produção Auxiliar de Marceneiro Auxiliar de Mecânico Diesel (Exceto de Veículos Automotores) Camareira de Hotel Fiscal de Loja Fiscal de Prevenção de Perdas Impressor Digital Lavador de Peças Monitor Externo de Alarmes Montador Operador de Acabamento (Indústria Gráfica) Operador de Caixa Preparador de Calçados Repositor – em Supermercados Repositor de Mercadorias Servente de Obras Técnico em Eletromecânica Técnico Mecânico Tratorista Agrícola Vendedor Porta a Porta
Vagas com experiência
Açougueiro Advogado Ajudante de Açougueiro (Comércio) Analista de Recursos Humanos Apontador de Obras Arte-Finalista Arte-Finalista (Desenhista Técnico de Artes Gráficas) Assistente de Logística de Transporte Assistente de Vendas Atendente de Balcão Atendente de Buffet Auxiliar Administrativo Auxiliar Contábil Auxiliar de Cozinha Auxiliar de Encanador Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Auxiliar de Faturamento Auxiliar de Logística Auxiliar de Manutenção Predial Auxiliar de Marceneiro Auxiliar em Saúde Bucal Balconista Bombeiro Civil Camareira de Hotel Caminhoneiro de Caminhão-Betoneira Caseiro Cobrador Externo Colorista Confeiteiro Conferente de Carga e Descarga Consultor de Vendas Controlador de Orçamento Copeiro Costureira de Máquina Overloque Costureira de Máquina Reta Costureira em Geral Costureiro, a Máquina na Confecção em Série Cozinheiro Geral Cozinheiro Industrial Criador de Conteúdo Digital Desenhista Projetista Mecânico Eletricista Eletricista de Instalações de Veículos Automotores Eletricista de Manutenção Industrial Encanador Encanador de Manutenção Encarregado de Obras Encarregado de Padaria Engenheiro de Alimentos Estoquista Fiscal de Caixa Gerente de Produção Gerente Operacional Greidista Instalador de Alarme Lavador de Veículos Limpador de Janelas Mecânico de Manutenção de Máquina Industrial Mecânico de Manutenção de Motores Diesel (Exceto de Veículos Automotores) Mecânico de Refrigeração e Climatização Mecânico de Veículos Mecânico de Veículos Automotores a Diesel (Exceto Tratores) Mecânico Montador Meia-Colher Montador de Estruturas Metálicas Montador de Móveis de Madeira Motorista Carreteiro Motorista de Caminhão Motorista de Caminhão-Guincho Pesado com Munk Motorista de Ônibus Urbano Motorista Entregador Operador de Caixa Operador de Empilhadeira Operador de Escavadeira Operador de Estação de Tratamento de Água e Efluentes Operador de Maçarico de Corte Operador de Máquina de Dobrar Chapas Operador de Máquinas de Construção Civil e Mineração Operador de Motoniveladora Operador de Retro-Escavadeira Operador de Rolo Compactador Operador de Sistemas de Informática (Teleprocessamento) Operador Financeiro Padeiro Pedreiro Pedreiro de Acabamento Pintor de Estruturas Metálicas Programador de Máquinas – Ferramenta com Comando Numérico Projetista Elétrico Saladeiro Salgadeiro Separador de Sucata Serigrafista Servente de Obras Soldador Técnico de Enfermagem Técnico de Manutenção Industrial Técnico Eletricista Técnico em Eletromecânica Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Sondagem (Obras de Saneamento) Técnico Mecânico Tecnólogo em Automação Industrial Topógrafo Torneiro CNC Torneiro Mecânico Trabalhador Rural Tratorista Operador de Roçadeira Vendedor Interno Vendedor Pracista
Vagas com experiência PCD
Auxiliar de Cozinha Auxiliar de Limpeza Operador de Máquinas Fixas, em Geral
Vagas sem experiência PCD
Alimentador de Linha de Produção Operador de Caixa Repositor de Mercadorias Vigilante Patrimonial
Serviço:
Sine Ponta Grossa
Endereço: Rua Doutor Colares, 354 – Centro
Horário de atendimento: das 8h às 16h
Informações sobre vagas: somente presencialmente ou pelos canais digitais
A Torcida Trem Fantasma, do Operário Ferroviário, publicou nas redes sociais, umanota de repúdio sobre a proibição de bobinas de papel, medida estipulada pela Confedereção Brasileira de Futebol (CBF).
Confira a nota da torcida na íntegra:
“A Torcida Trem Fantasma vem a público manifestar sua total indignação contra a CBF, pela PROIBIÇÃO de usarmos bobinas de papel, como parte da execução da festa na arquibancada, durante a entrada do Operário Ferroviário em campo, na partida desta quinta (01/05), pela Copa do Brasil, contra a equipe do Vasco da Gama-RJ.
Fomos surpreendidos com essa decisão arbitrária e unilateral, especialmente considerando que o uso de simples bobinas de papel não oferecem qualquer risco à integridade física de torcedores, jogadores, árbitros e demais profissionais envolvidos no andamento da partida, que possa justificar tal medida. Essa proibição é um claro desrespeito à toda torcida Operariana, que colaborou para o andamento dessa festa na arquibancada, que tinha como único intuito, demonstrar apoio irrestrito ao nosso Fantasma, desde o primeiro momento do jogo, resgatando uma prática tradicional da nossa torcida no passado.
Repudiamos a atitude da tal entidade que rege o futebol brasileiro, que cada vez mais age contra os verdadeiros torcedores de futebol, apreciadores e realizadores das festas tradicionais nas arquibancadas de todo o país. A mentalidade de “futebol moderno” adotada pela CBF, cada vez mais transforma o esporte que sempre foi movido pela paixão do povo, em um mero evento/mercadoria, “limpo”. Sempre seremos contra isso. Queremos liberdade para torcer!
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e também com o torcedor Operariano que confia na nossa instituição, informando que as doações para a realização dessa festa serão devolvidas a todos que colaboraram. Obrigado a todos que compraram a nossa ideia mais uma vez.“
Sinco Luís, músico de Ponta Grossa, está pronto para surpreender o público com o lançamento de seu novo clipe, Tremendo Encanto Noturno. Lançamento acontece na próxima segunda-feira (05) no YouTube do cantor. Gravado no cenário noturno da Cachoeira do Rio São Jorge, o clipe promete ser uma experiência visual e sonora única, afastando-se dos tradicionais vídeos musicais, e mergulhando em uma proposta cinematográfica.
O projeto, gravado durante as madrugadas, traz uma atmosfera única e misteriosa, com a música e as imagens se unindo para contar uma história que vai além da letra da canção. “A ideia foi criar algo diferente, com uma narrativa que se mistura com a música, proporcionando uma experiência singular para quem assistir”, conta o cantor.
O clipe também contou com a participação de artistas locais, como Gabriel Lima e Jordana Murmel, que desempenham papéis fundamentais na narrativa visual do vídeo. A participação desses artistas de Ponta Grossa trouxe uma riqueza ainda maior ao projeto, destacando a cena cultural da região e a força colaborativa da cidade.
Sinco, que é conhecido por sua liberdade criativa, se distancia dos clichês da indústria musical ao produzir um trabalho que vai além da simples exibição da música. “Quero que as pessoas se sintam tocadas de forma profunda. Espero que o clipe cause emoções, surpresas e reflexões“, comenta.
Com um estilo musical que mescla influências de rock, blues, psicodelia e MPB, Sinco Luís já lançou o álbum Nome do Meio (2016) e os EPs Zebra Bipolar (2017) e Romp’eu (2020). Seus singles mais recentes, como Apenas Outra Alma Humana, prometem dar continuidade à sua jornada musical e trazer um novo capítulo de sua carreira.
No entanto, ser um músico independente envolve desafios que vão além da criação da música. “O maior obstáculo para um músico independente é garantir os recursos para produzir um trabalho de qualidade. Não é fácil, mas a paixão pela música me impulsiona a seguir em frente”, diz Sinco. Além disso, ele comenta sobre os desafios de ser um músico solo, responsável por todas as etapas da produção e distribuição do seu trabalho. “Você tem que ser multifacetado e saber lidar com cada aspecto da produção, desde a composição até a divulgação. É um trabalho árduo, mas a recompensa vem quando você vê o resultado final”.
Para quem quiser acompanhar mais de perto o trabalho de Sinco Luís e ficar por dentro de seus lançamentos, o músico está presente nas principais redes sociais. No Instagram, os fãs podem acompanhar os bastidores e atualizações sobre seus projetos. Acesse @sincoluis. Além disso, seu catálogo completo de músicas está disponível no Spotify, onde é possível ouvir seus álbuns e singles mais recentes. Confira seu perfil em Sinco Luís no Spotify.
Na noite desta segunda-feira (28), por volta das 19h55, um grave engavetamento foi registrado na BR-376, no km 491, sentido Curitiba, em Ponta Grossa (PR). O acidente envolveu cinco caminhões e um automóvel, resultando na morte de uma pessoa e em dois feridos.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão foi provocada por um caminhão Scania G380, com placas de Piquerobi (SP), que apresentou suspeita de falha nos freios e colidiu na traseira de outros veículos em um trecho onde o tráfego já estava lento. A lentidão era causada por dois caminhões com problemas mecânicos, parados nos quilômetros 492 e 493 da rodovia.
Como foi a dinâmica da colisão
O caminhão de Piquerobi (SP) não conseguiu frear e atingiu, quase simultaneamente, dois semirreboques:
Um Scania R500, de Baixa Grande do Ribeiro (PI), que trafegava na faixa da direita;
Um Scania R440, de Ijuí (RS), que seguia pela faixa da esquerda.
Com o impacto, o caminhão de Ijuí foi arremessado para frente, batendo em outro veículo de carga, um Scania R550, de Cuiabá (MT).
O caminhão de Cuiabá, por sua vez, colidiu com um Honda HR-V, de Pontal do Paraná, que ainda bateu em outro veículo, o qual seguiu viagem após o acidente.
Vítimas e atendimento
Morte no local: O motorista do Scania de Piquerobi (SP), um jovem de 24 anos, natural de Presidente Venceslau (SP).
Feridos:
O passageiro do mesmo caminhão, de 25 anos, natural de Paraguaçu Paulista (SP), sofreu escoriações;
O condutor do Scania de Ijuí (RS), de 51 anos, morador de Tenente Portela (RS), também ficou ferido.
Os demais motoristas saíram ilesos e foram submetidos ao teste do bafômetro, que não apontou consumo de álcool.
As vítimas feridas foram atendidas por equipes do SAMU e encaminhadas às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Santa Paula e Santana.
Impacto no trânsito
A pista sentido Curitiba ficou totalmente interditada das 19h55 até as 4h50, gerando um congestionamento de 9 quilômetros. O bloqueio afetou também o tráfego nas rodovias BR-373 e PR-151. O fluxo foi completamente normalizado por volta das 6h.
Investigação
O caminhão de Piquerobi (SP), suspeito de apresentar falha no sistema de freios, foi removido para perícia técnica. Atenderam à ocorrência equipes do Corpo de Bombeiros, PRF, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Instituto Médico-Legal (IML) e Criminalística.
O evento “Diesel Militia”, realizado no último final de semana, dias 26 e 27 de abril, no Jockey Club, em Ponta Grossa, gerou polêmica entre os moradores do entorno. O encontro, que reuniu apaixonados por caminhonetes e veículos off-road, oferecendo desafios, exposições e diversas atrações, causou transtornos que motivaram uma série de reclamações.
Entre as principais queixas relatadas pela população estão o barulho excessivo, o som alto durante todo o evento, a soltura de fogos de artifício — prática proibida por lei municipal em Ponta Grossa —, além do bloqueio de garagens e do estacionamento irregular de veículos.
Outro ponto que causou indignação foi o estado das ruas após o término do evento. Vários relatos mencionam a lama e a sujeira deixadas nas vias públicas, que também acabaram invadindo algumas casas próximas.
Mesmo com todos os alvarás necessários para sua realização e com caráter social — a entrada era mediante a doação de um quilo de alimento destinado à Associação de Moradores Rio Verde e Núcleo Pitangui —, a repercussão negativa fez com que o poder público municipal se manifestasse de maneira decidida.
A prefeita Elizabeth Schmidt (União Brasil) utilizou suas redes sociais para criticar o evento:
“Que porc4ria esse evento do final de semana. Determinei ao meu secretário de Cidadania e Segurança Pública, @del.guilhermerangel, que formule, junto com nossa equipe, um novo regramento legal para eventos. Interesse público e respeito às famílias de Ponta Grossa em primeiro lugar! Nossa cidade é pacífica e queremos eventos que promovam lazer de qualidade e impulsionem o turismo — e não essa bagunça. Aqui tem Lei e Ordem!”
O Secretário de Cidadania e Segurança Pública, Guilherme Rangel, também se posicionou e foi categórico ao afirmar que o “Diesel Militia” não voltará a acontecer na cidade. “Esse tipo de evento não vai mais se repetir aqui na cidade”, declarou, acrescentando que os organizadores “não tiveram bom senso algum”.
Apesar da proposta solidária e da estrutura formalizada, a 12ª edição do “Diesel Militia” acabou marcada pelos transtornos e pela decisão da Prefeitura de impedir a realização de novas edições em Ponta Grossa.