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Autoria de Aliel Machado, para Poder 360

Nesta quarta-feira, acontece a primeira reunião do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto pela Transformação Ecológica Entre os Três Poderes do Estado Brasileiro. Um ano depois da sua concepção, anunciada oficialmente em 22 de agosto de 2024, finalmente veremos este espaço sair do papel — e ele nasce com um propósito muito claro: articular ações coordenadas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar, de forma efetiva e urgente, a crise do clima.

Como deputado ligado às pautas ambientais e filiado ao Partido Verde, trabalhei intensamente nos bastidores para viabilizar o funcionamento deste comitê. Sempre acreditei que, sem integração entre os três poderes, políticas climáticas correm o risco de ficar restritas a discursos e promessas. Este comitê é o palco ideal para transformar propostas em realidade no menor tempo possível, e com o peso institucional necessário para mobilizar todo o país.

Entre as prioridades que precisamos avançar com urgência está o mercado regulado de carbono. Tive a honra de relatar o projeto que estabelece esse mecanismo no Brasil, e sei que ele é fundamental para impulsionar a transição energética e financiar uma economia sustentável. Mais do que um instrumento econômico, o mercado de carbono pode ser uma poderosa ferramenta social: gerar empregos verdes, promover inovação, atrair investimentos e, sobretudo, combater a pobreza por meio de uma economia de baixo carbono. O Brasil tem a chance de ser exemplo para países detentores de grandes florestas, ou seja, em condições semelhantes às nossas, mostrando que desenvolvimento e preservação podem caminhar juntos.

Com a proximidade da COP30, o mundo olha para nós com expectativas elevadas. A escolha de Belém, no coração da Amazônia, como sede do evento, é um gesto simbólico de enorme relevância, mas também um chamado à responsabilidade. O Comitê Interinstitucional tem as ferramentas e a legitimidade para garantir que o Brasil chegue à conferência não apenas com discursos, mas com resultados concretos e propostas robustas para apresentar.

E o melhor: este comitê irá além da COP. Ele terá o papel de viabilizar as políticas climáticas desenvolvidas no âmbito dos três poderes e de acompanhar a sua execução. Como sugestão de atuação do colegiado, vou propor o estabelecimento de metas concretas e que o comitê executivo, um quadro técnico especializado dentro do Pacto, seja designado para monitorar e apresentar relatórios periódicos sobre o cumprimento destas metas. Assim, a atuação não se encerra no evento — ela se prolonga no tempo, garantindo que as decisões tomadas se transformem em mudanças reais.

O planeta não pode esperar. As futuras gerações não podem esperar. Este é o momento de colocar a transição energética no centro das decisões, mobilizar todos os setores e garantir que o Brasil lidere, com coragem e responsabilidade, o esforço global para conter a crise climática. Podemos fazer desta necessidade de mudança uma oportunidade de crescimento econômico sustentável para todos os brasileiros.