Na manhã desta terça-feira (2), o movimento Avaaz prestou homenagem às vítimas de violência nas escolas ao posicionar mochilas no gramado do Congresso Nacional em Brasília. Desde 2012, 35 indivíduos perderam suas vidas em ataques que ocorreram em escolas pelo país, conforme relatado pelo movimento.
De acordo com uma pesquisa encomendada pelos organizadores do evento, 93,7% dos brasileiros acreditam que as redes sociais não são seguras para crianças e adolescentes. Além disso, uma “ampla maioria” dos entrevistados acredita que a falta de regulação tem contribuído para os recentes ataques nas escolas.
A homenagem ocorre no mesmo dia em que o Projeto de Lei 2630, também conhecido como PL das Fake News, está previsto para ser votado na Câmara dos Deputados. Na terça-feira passada (25), os parlamentares aprovaram o regime de urgência para a matéria. No entanto, permanece incerto se há consenso entre os líderes partidários para que o texto seja votado.
Responsabilização
Desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei das Fake News aguarda votação dos deputados. O objetivo do texto é promover a transparência nas redes sociais e serviços de mensagens privadas, especialmente no que diz respeito à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. O PL também propõe o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público.
Em relação à disseminação de mensagens inverídicas que possam prejudicar o processo eleitoral ou a integridade física, a proposta prevê pena de um a três anos de prisão e multa para quem promover ou financiar esse tipo de prática. Além disso, as plataformas deverão publicar relatórios semestrais de transparência, informando sobre a moderação de conteúdo falso.
Via Agência Brasil.
