O Instituto de Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan) realiza nesta quarta-feira (4), das 17h às 19h, a primeira audiência pública de 2026 para discutir possíveis mudanças na política municipal de uso e ocupação do solo. O encontro é aberto à comunidade e será realizado no Centro de Educação Ambiental (CEA), no Lago de Olarias.
A Lei de Uso e Ocupação do Solo faz parte do conjunto de normas do Plano Diretor e estabelece regras para o crescimento da cidade. Entre outras definições, a legislação determina quais tipos de atividades e construções são permitidos em cada área do município.
Segundo o Iplan, a revisão busca ajustar aspectos legais e atender a demandas apresentadas pela população.
O presidente do instituto, Rafael Mansani, destacou a importância da participação dos moradores no processo de discussão.
“A audiência é uma garantia para que a população conheça e opine sobre as possíveis modificações e melhoramentos”, afirmou.
Segundo Mansani, o debate também faz parte do acompanhamento contínuo realizado pelo instituto sobre a aplicação e a eficácia das regras urbanísticas.
Como participar da audiência pública?
Os moradores interessados em acompanhar a discussão devem realizar inscrição prévia por meio de um formulário disponibilizado no site do Iplan.
Quem pretende se manifestar durante a audiência também precisa fazer o credenciamento pelo mesmo formulário.
Os documentos que servirão de base para a discussão estão disponíveis na página do instituto.
Serviço
Audiência pública: alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo
Data: quarta-feira (4 de novembro)
Horário: das 17h às 19h
Local: Centro de Educação Ambiental (CEA), no Lago de Olarias
Inscrições e documentos: iplan.pontagrossa.pr.gov.br
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