O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (15), que é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. A declaração foi dada durante entrevista à jornalista Renata Lo Prete, na TV Globo, na rodada de sabatinas do segundo turno da eleição presidencial.
“Enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir”, declarou Lula, conforme registro do jornal O Tempo.
Apesar de apoiar a redução nesses casos, o presidente afirmou que o assunto deveria ser discutido separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nesta PEC”, afirmou, segundo a Reuters. Para Lula, o Congresso deve priorizar a proposta de segurança e tratar da maioridade penal em outro debate.
O posicionamento foi apresentado após o senador Camilo Santana (PT-CE) propor uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos. A iniciativa se contrapôs à proposta de Rogério Marinho (PL-RN), que previa a redução para 16 anos na maior parte dos crimes e para 14 anos nos hediondos.
Sem acordo sobre as emendas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a PEC da pauta de votação de quinta-feira. A defesa feita por Lula também contrasta com a posição historicamente contrária do PT à redução. A declaração expressa o posicionamento do presidente e não representa aprovação da mudança na legislação.
Fontes: Reuters/UOL — 15/10/2026, às 21h43 e O Tempo — 15/10/2026, às 21h46.
