O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. O texto reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. Foram 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação.
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A medida prevê dois dias de descanso remunerado por semana.
A aprovação não altera imediatamente a rotina dos trabalhadores. A transição será dividida em duas etapas: dois meses após a promulgação, o limite semanal cairá para 42 horas; ao final de 14 meses, chegará a 40 horas. A implantação ocorrerá sem corte salarial.
Durante a votação, o senador paranaense Oriovisto Guimarães apresentou uma emenda para esclarecer o tratamento das categorias que já possuem jornadas iguais ou inferiores a 40 horas. A sugestão foi retirada antes da votação. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado pela Câmara.
