A cidade de Ponta Grossa poderá passar a contar com uma lei municipal focada no combate ao racismo nas escolas municipais. A proposta foi apresentada, nesta sexta-feira (19), em um projeto de lei pelo vereador Geraldo Stocco (PV), em parceria com o Instituto Sorriso Negro. O vereador jovem Gustavo Monteiro, integrante do Câmara Jovem, também participou da confecção do projeto de lei.
O projeto 345/2025 prevê a criação da lei intitulada “Sorriso Negro” e trata da adoção de estratégias obrigatórias e permanentes de combate ao racismo no contexto escolar. O texto protocolado na Câmara Municipal prevê que o município deva regulamentar a lei através de uma cartilha que trate da prevenção de casos de racismo, além do protocolo que deve ser adotado nestes casos – o documento deve obedecer a linguagem adequada para cada faixa-etária de estudantes.
“A cartilha será elaborada em discussões junto ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, um dos conselhos mais importantes quanto à temática do racismo na nossa cidade”, conta Geraldo Stocco, autor da proposta. O projeto de lei ainda prevê que o município forneça treinamento continuado para os servidores(as) que atuam nas escolas a respeito do tema.
O projeto ainda cria o Selo Baobá, uma forma de classificar as escolas quanto ao aproveitamento e adesão ao programa. “Esse projeto surgiu de uma conversa com o nosso vereador jovem, o Gustavo, que nos trouxe dados e indicativos de casos cada vez mais frequentes de racismo nas escolas. Por isso, buscamos apresentar a proposta como forma de combater isso o mais cedo [na vida escolar] possível”, conta Geraldo.
A proposta protocolada nesta sexta-feira (19) irá tramitar pelas comissões internas da Casa de Leis antes de ser votada pelo plenário em dois turnos. Caso seja aprovada, a iniciativa segue para a sanção da prefeita Elizabeth Schmidt (UNIÃO) que tem até 15 dias para vetar ou sancionar o PL.
Assessoria de Imprensa
