O ex-jogador Daniel Alves teve sua condenação anulada pelo Tribunal de Justiça da Catalunha. O brasileiro havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual. Ele foi preso preventivamente em janeiro de 2023, mas pagou 1 milhão de euros (mais de 6 milhões de reais) pela liberdade provisória no ano passado.
De acordo com a sentença, os juízes anularam a condenação de forma unânime, pois entenderam que há inconsistências nas provas. Também concordaram com os advogados de defesa de que houve “falta de confiabilidade do depoimento” da vítima. Entre as brechas apontadas no caso, a sentença destaca que:
- A decisão da primeira instância aceitou a declaração da vítima sobre a “penetração vaginal não consentida” sem contrastá-la com outras provas, como impressões digitais e evidências de DNA biológico;
- Havia trechos do relato da vítima (não especificados na sentença) que poderiam ter sido checados com gravações do sistema interno de câmeras da boate, segundo alegou a defesa de Alves;
- A sentença confiou “de forma subjetiva” na declaração da denunciante;
- A vítima foi considerada “uma testemunha não confiável”.
A Promotoria de Barcelona apresentou um recurso logo após Daniel Alves pagar a fiança e deixar a prisão. Os promotores pediam que o jogador fosse preso novamente e que sua pena fosse aumentada para 9 anos, sem direito a fiança. No entanto, a Justiça da Espanha negou o recurso por unanimidade. Desde o início do processo, os advogados da vítima pediam uma pena de 12 anos de prisão, sem possibilidade de fiança, para Alves.
Relembre o caso
Uma jovem espanhola afirmou ter sido estuprada por Daniel Alves no banheiro de uma boate em Barcelona, em 30 de dezembro de 2022. Exames de corpo de delito comprovaram a presença de sêmen dentro da vagina da vítima. Funcionários do local também confirmaram que a jovem saiu do banheiro chorando muito e visivelmente abalada logo após o ocorrido.
A jovem nunca mudou seu depoimento desde o início do processo. Já Alves deu versões diferentes antes de confessar a relação sexual, alegando, no entanto, que o ato foi consensual.
O jogador ficou preso por 1 ano e 2 meses antes de pagar a fiança de 1 milhão de euros, equivalente a mais de 6 milhões de reais.
