O deputado federal Aliel Machado (PV) articulou em Brasília a construção de 280 novas casas populares no Paraná por meio do ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV). As moradias fazem parte da nova etapa do programa, que contempla municípios com até 50 mil habitantes, e foram autorizadas na última semana. Por meio da atuação do parlamentar, serão beneficiadas as cidades de Cruz Machado (25); Imbituva (30); Laranjeiras do Sul (50); Mangueirinha (25); Manoel Ribas (25); Pinhão (50); Reserva do Iguaçu (25); Rio Azul (25); e Sulina (25).
O investimento total destinado para as 280 novas casas é de R$ 37,1 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Segundo Aliel Machado, o projeto chega para potencializar a qualidade de vida e o desenvolvimento no interior do estado. “Moradia digna é um direito de todos. O ‘Minha Casa Minha Vida’ sempre exerceu um papel fundamental no nosso país, proporcionando estrutura, segurança e dignidade para aqueles que mais precisam. Eu conheço a realidade dos nossos municípios e sei o impacto positivo que essas novas residências vão proporcionar. É um orgulho muito grande ter a oportunidade de representar todas essas cidades”, aponta.
Aliel ainda exaltou o trabalho do Ministro das Cidades, Jader Filho, e do Governo Federal pela atuação junto aos municípios. “Este formato que contempla os municípios de menor porte procura atender uma demanda importante. O déficit habitacional é uma preocupação de muitos prefeitos. Por isso, é importante que exista esse elo, essa parceria entre todas as esferas de governo. Parabenizo o ministro e toda a equipe, que possibilitaram a implementação do projeto em tantas cidades do interior do estado. Seguiremos trabalhando por novas conquistas”, disse.
Articulação
Em todo o país, foram selecionadas 30 mil novas unidades habitacionais por meio do MCMV Sub 50. Deste total, cinco mil serão destinadas a pessoas residentes em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia. As residências foram distribuídas entre os estados. Para o Paraná, foram autorizados 1282 empreendimentos no total, em 44 municípios.
Por meio da articulação do deputado Aliel Machado, foram garantidas 280 casas para as nove cidades citadas acima. Por meio do mandato, o parlamentar estabeleceu diálogos com as prefeituras e orientou o cadastro das propostas. Vale destacar que o edital de seleção ficou aberto por cinco dias. Pelos critérios estabelecidos, municípios de até 25 mil habitantes poderiam enviar duas propostas de até 25 unidades habitacionais, já a cidades com até 50 mil habitantes estariam aptas a encaminhar até duas propostas com 50 unidades.
Detalhes do programa
Esta nova etapa do MCMV representa um avanço significativo na política habitacional do país, visando atender de forma mais eficiente as necessidades das populações em pequenos municípios e contribuir para o desenvolvimento sustentável dessas regiões. O MCMV FNHIS Sub 50 é uma linha de atendimento voltada para a provisão de unidades habitacionais em municípios com população de até 50 mil habitantes. O programa visa oferecer moradias dignas e infraestrutura básica para famílias de baixa renda, contribuindo para a melhoria das condições de vida em pequenas localidades urbanas.
A medida apoia municípios, estados e o Distrito Federal no desenvolvimento de ações voltadas à produção ou aquisição de unidades habitacionais destinadas a famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja enquadrada na Faixa Urbano 1 do MCMV, ou Faixa Urbano 2 em caso de emergência ou calamidade pública.
Com informações do Governo Federal