O vereador Geraldo Stocco (PV) vai propor uma emenda ao projeto de lei (PL) 402/2024 que trata do aumento de salário da prefeita de Ponta Grossa e dos secretários municipais. A medida, além de criar o 13º salário para o cargo de prefeito(a) e vice-prefeito, amplia o recebimento mensal do(a) chefe do Executivo para R$ 32 mil e de secretários municipais em R$ 22 mil.
A emenda de Geraldo vai atrelar, textualmente, o salário do(a) prefeito(a) ao salário de um médico com 40 horas semanais de serviços prestados ao município. “Vamos fazer essa ligação porque o que motiva o aumento é justamente isso: a falta de médicos na cidade. Notamos isso na CPI da Saúde, os médicos têm deixado de atender aqui para trabalhar em cidades vizinhas por conta do valor recebido”, destaca. A lei prevê que o salário dos servidores não possa ultrapassar o salário do Chefe do Executivo.
No que diz respeito aos secretários municipais, Geraldo destacou que a questão é o impacto financeiro que o aumento vai trazer ao município. “O ponto em si não é o aumento do valor do salário dos secretários, mas sim o impacto financeiro disso em outros cargos. Hoje a Prefeitura tem inúmeros cargos em comissão que tem a remuneração calculada de acordo com o salário do secretário”, explica Geraldo.
Por isso, o vereador do PV vai cobrar que o município execute um estudo de impacto financeiro sobre quantos cargos serão impactados com o aumento do pagamento do secretariado e quanto isso custaria à Prefeitura mensalmente. “A gente precisa dessa informação para conseguir votar isso com clareza. A cidade não pode ficar sem médicos, mas a gente não pode votar algo sem ter a certeza de quanto custará”, conta Stocco.
Relator da CPI da Saúde
Geraldo foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde em que o relatório final destacava a necessidade de contratação de mais médicos e o aumento do teto salarial pago pela Prefeitura – nesta mesma CPI, Geraldo pediu a cassação da Prefeita por crime de responsabilidade. Também foi nesta mesma Comissão que Stocco denunciou o oferecimento de R$ 300 mil em propina em um caso investigado pelo GAECO em 2023.
