Medida determina que promotores busquem a pena capital em casos cabíveis, mas especialistas apontam obstáculos jurídicos para aplicação
Com 27 votos contrários, proposta que previa autorização prévia do Congresso para processar parlamentares segue ao plenário para deliberação final ainda hoje
Proposta foi protocolada pelo vereador Geraldo Stocco, em parceria com o Instituto Sorriso Negro
Governador afirmou em coletiva que não pretende concorrer à eleição presidencial de 2026, mesmo sendo cotado como candidato de Bolsonaro
Tribunal também determinou que a União pague R$ 1 milhão; decisão reconhece danos morais coletivos em falas de 2021
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